Projetos de Decreto

2021/08/11 004/2021 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 004/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILM. SR. MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE MIRANDA Visualizar Tramitação

2020/07/15 004/2020 Projeto de Decreto Autor: ELIANE RAMOS DIAS DE MELO 004-2020 - Concede título de cidadão honorário ao exmº. Sr, Wolney Queiroz Maciel Visualizar Tramitação

2020/02/17 001/2020 Projeto de Decreto Autor: SANDRA MARIA TENÓRIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 001-2020 - Concede Título de cidadão Emérito ao Ilmº Sr. Alexandre Tenório Vieira Visualizar Tramitação

2021/04/28 001/2021 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 001-2021 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmº Sr. Leandro Maciel de Barros Visualizar Tramitação

2019/08/14 003/2019 Projeto de Decreto Autor: ELIANE RAMOS DIAS DE MELO 003-2019 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº. Sr. Fernando Monteiro de Albuquerque Visualizar Tramitação

2021/08/05 003/2021 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 003/2021 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilm°. Sr. Patrick Franklin de Oliveira Moraes a dá outras providencias Visualizar Tramitação

2020/07/29 005/2020 Projeto de Decreto Autor: ANDERSON ALAN GOMES VANDERLEY 005/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Rivaldo Peixoto de Araújo Visualizar Tramitação

2020/07/29 005/2020 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 005/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Rivaldo Peixoto de Araújo Visualizar Tramitação

2020/07/29 005/2020 Projeto de Decreto Autor: VICENTE FERREIRA DOS SANTOS NETO 005/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Rivaldo Peixoto de Araújo Visualizar Tramitação

2020/07/29 005/2020 Projeto de Decreto Autor: JOSÉ NILSON DE BARROS SILVA 005/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Rivaldo Peixoto de Araújo Visualizar Tramitação

2021/08/31 005/2021 Projeto de Decreto Autor: JOSE JAIME BARROS DOS SANTOS 005-2021 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Ilm. Sr. João Romualdo da Silva Visualizar Tramitação

2022/05/18 004/2022 Projeto de Decreto Autor: GENIVAL CAVALCANTE TAVARES 004/2022 - Concede Título De Cidadão Honorário ao Ilmaº, Senhora Luziane Ponte Valença Visualizar Tramitação

2022/04/27 002/2022 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 002/2022 - Concede Título de Cidadão Horário ao Ilmº. Senhor Milton Guimarães Câmara e dá outras providências Visualizar Tramitação

2022/04/27 002/2022 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 002/2022 - Concede Título de Cidadão Horário ao Ilmº. Senhor Milton Guimarães Câmara e dá outras providências Visualizar Tramitação

2020/06/26 003/2020 Projeto de Decreto Autor: ELIANE RAMOS DIAS DE MELO 003-2020 - CONCEDE AO CARNAVAL DE ZÉ PULUCA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO A COMENDA DANTAS Visualizar Tramitação

2022/05/11 003/2022 Projeto de Decreto Autor: ELIANE RAMOS DIAS DE MELO 003-2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMAº. SENHORA JANDIÊ ARAÚJO BEZERRA VIEIRA DE BARROS Visualizar Tramitação

2021/09/29 006/2021 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 006/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILM. SR. JONATHAN ROMIO DEVENS Visualizar Tramitação

2021/05/18 002/2021 Projeto de Decreto Autor: ELIANE RAMOS DIAS DE MELO 002/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOM CONSELHO AO DR. ALYSSON ELVIS OLIVEIRA CÂMARA Visualizar Tramitação

2025/02/04 001/2025 TRAMITAÇÃO Projeto de Decreto Autor: ALÍPIO SOARES DA SILVA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2025 - Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 014 de 22 de janeiro de 2025, editado pelo Prefeito Municipal de Bom Conselho que Visualizar Tramitação

2025/06/18 005/2025 TRAMITAÇÃO Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 CRIA A MEDALHA REGULAMENTA DR. SUA VALFRIDO CURVÊLO CONCESSÃO E AOS AGRICULTORES, PECUARISTAS, E PROFISSIONAIS DA ÁREA Visualizar Tramitação

2025/04/29 002/2025 Projeto de Decreto Autor: ALÍPIO SOARES DA SILVA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 REJEITA O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO 2025, Visualizar Tramitação

2025/07/23 006/2025 Projeto de Decreto Autor: ALÍPIO SOARES DA SILVA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 “REJEITA O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04 DE 25 o DE JUNHO DE 2025 QUE DERIVOU O AUTÓGRAFO DA LEI Nº 1.882/202 Visualizar Tramitação

2025/08/13 007/2025 TRAMITAÇÃO Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025-CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PASTOR REINALDO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Tramitação

2025/05/28 004/2025 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 004/2025- CRIA MEDALHA DR. JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COM ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar Tramitação

2025/08/06 005/2025 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025-CRIA A MEDALHA DR. VALFRIDO CURVÊLO E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO AOS AGRICULTORES, PECUARISTAS, E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ZOOTECNIA E MEDICINA VETERINÁRIA Visualizar Tramitação

2025/04/30 002/2025 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 002/2025-FICA REJEITADO O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA APROVAÇÃO DERIVOU O AUTÓGRAFO DA LEI Nº 1.872 DE 20 DE MARÇO DE 2025. Visualizar Tramitação

2025/05/28 003/2025 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 003/2025- CRIA A MEDALHA PROFESSOR GERALDO GUEDES DE ARAÚJO E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Visualizar Tramitação

2025/07/24 006/2025 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA 006/2025- REJEITA O VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº04 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Visualizar Tramitação

2025/09/10 007/2025 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025- CONCEDIDO O “TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOM CONSELHO” AO ILMº. SR. PASTOR REINALDO TAVARES DE LIMA. Visualizar Tramitação

2025/11/18 010/2025 TRAMITAÇÃO Projeto de Decreto Autor: ALÍPIO SOARES DA SILVA PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025- Concede Titulo de Cidadã Honorária à lIm2. Sra. Antonieta Karla de Carvalho Araújo e dá outras providências. Visualizar Tramitação

2025/11/09 013/2025 Projeto de Decreto Autor: ALÍPIO SOARES DA SILVA PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025- REJEITA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°019/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Tramitação

2025/12/10 013/2025 CONCLUÍDO Projeto de Decreto Autor: ALÍPIO SOARES DA SILVA PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025 - REJEITA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°019/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Tramitação

2026/05/07 003/2026 CONCLUÍDO Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA PROJETO DE DECRETO Nº 003/2026 - CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, AO MÉDICO DR. JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Tramitação

2026/06/15 005/2026 CONCLUÍDO Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026-CONCEDE A MEDALHA “DR. JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA”, AO PROFISSIONAL DE SAÚDE O MÉDICO DR. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO DA SIVA FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Visualizar Tramitação

2026/06/03 005/2026 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA PROJETO DE DECRETO Nº 005/2026 Visualizar Tramitação

2026/08/04 006/2026 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA PROJETO DE DECRETO Nº 006/2026 - Concede a Medalha “Dr. José Barbosa de Oliveira” à médica Dra. Maria Tarcisa Pinto, em homenagem à sua contribuição para a saúde do município. Visualizar Tramitação

2026/06/30 008/2026 Projeto de Decreto Autor: Pio Josival Cavalcante De Melo PROJETO DE DECRETO Nº 008/2026 - CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO À ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Tramitação

2026/06/30 007/2026 Projeto de Decreto Autor: JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA PROJETO DE DECRETO Nº 007/2026 Visualizar Tramitação

2026/08/24 009/2026 Projeto de Decreto Autor: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA PROJETO DE DECRETO Nº 009/2026 - Concede a Medalha “Dr. José Barbosa de Oliveira”, ao profissional de saúde o médico Dr. José Alípio de Lira Neto e dá outras providencias. Visualizar Tramitação