Tramitação do Projeto de Lei

Projeto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026-CONCEDE A MEDALHA “DR. JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA”, AO PROFISSIONAL DE SAÚDE O MÉDICO DR. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO DA SIVA FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Número: 005/2026

Data: 15/06/2026

Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026-CONCEDE A MEDALHA “DR. JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA”, AO PROFISSIONAL DE SAÚDE O MÉDICO DR. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO DA SIVA FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autor/Relator: Eliane Ramos Dias de Melo

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RECEBIMENTO

Data: 03/06/2026

Observação: PROJETO DE DECRETO NUMERO 005/2026

RECEBIMENTO

APRESENTAÇÃO

Data: 03/06/2026

Observação: PROJETO DE DECRETO NUMERO 005/2026 AUTORIA: Vereador José Robério Cavalcante de Almeida, RELATOR: Eliane Ramos Dias de Melo.

VOTAÇÃO

Data: 30/06/2026

Observação: PROJETO DE DECRETO NUMERO 005/2026, RESULTADO DA PRIMEIRA VOTAÇÃO 30/06/2026, Aprovado por Unanimidade.