Tramitação do Projeto de Lei
Projeto: PROJETO DE DECRETO Nº 007/2026
Número: 007/2026
Data: 30/06/2026
Descrição: Concede a Medalha “Valfrido Curvélo” ao Senhor Renato Custédio Ramos e dá outras providências.
Autor/Relator:
Baixar Projeto: anexos
RECEBIMENTO
Data: 30/06/2026
Observação:
RECEBIMENTO
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Data: 30/06/2026
Observação:
VOTAÇÃO
Data: 19/08/2026
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA PRIMEIRA VOTAÇÃO 19/08/2026.