Tramitação do Projeto de Lei
Projeto: PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025 - REJEITA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°019/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 013/2025
Data: 10/12/2025
Descrição: PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025 - REJEITA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°019/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor/Relator: Eliane Ramos Dias de Melo; Gilmar da Silva Melo
Baixar Projeto: anexos
RECEBIMENTO
Data: 10/12/2025
Observação: O projeto de decreto nº 013/2025 foi recebido dia 10/12/2025
RECEBIMENTO
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Data: 10/12/2025
Observação: O projeto de decreto nº 013/2025 foi apresentado e lido na sessão no dia 10 de dezembro de 2025
TRAMITACAO
Data: 10/12/2025
Observação: O projeto de decreto foi analisado pelas comissões, onde o mesmo recebeu o parecer favorável no dia 10/12/2025 e foi encaminhado para votação
TRAMITACAO
VOTAÇÃO
VOTAÇÃO
Data: 15/12/2025
Observação: O projeto de decreto nº 013/2025 foi encaminhado para votação no dia 15/12/2025 e aprovado por maioria
CONCLUIDO
Data: 15/12/2025
Observação: O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE