Tramitação do Projeto de Lei
Projeto: PROJETO DE LEI 001/2026 - INSTITUI O DIA DA FEIRA PUBLICA DO DISTRITO DE RAINHA IZABEL, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 001/2026
Data: 15/01/2026
Descrição: PROJETO DE LEI 001/2026 - INSTITUI O DIA DA FEIRA PUBLICA DO DISTRITO DE RAINHA IZABEL, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor/Relator: Pio Josival Carvalho de Melo
Baixar Projeto: anexos
RECEBIMENTO
Data: 04/02/2026
Observação: O projeto de lei nº 001/2026 foi recebido dia 04/02/2026
RECEBIMENTO
TRAMITACAO
TRAMITACAO
Data: 04/02/2026
Observação: O projeto de lei nº 001/2026 foi apresentado e lido na sessão no dia 04 de fevereiro de 2026
TRAMITACAO
Data: 04/02/2026
Observação: O projeto de lei foi analisado pelas comissões, onde o mesmo recebeu o parecer favorável no dia 04/02/2026 e foi encaminhado para votação
TRAMITACAO
VOTAÇÃO
VOTAÇÃO
Data: 05/02/2026
Observação: O projeto de lei nº 001/2026 foi encaminhado para votação no dia 05/02/2026 e aprovado por maioria
CONCLUIDO
Data: 05/02/2026
Observação: O PROJETO DE LEI Nº 001/2026 FOI APROVADO POR MAIORIA
Anexos: Baixar