Pio Josival Cavalcante De Melo

Pio Josival Cavalcante De Melo

Mandato: 2021-2024
Partido: REDE

Sobre o Vereador:

Nome completo: Pio Josival Cavalcante De Melo

Data de Nascimento: 19/07/1965

Gênero: MASCULINO

Estado Civil: Casado(A)

Ocupação: Policial Civil

Cor/Raça: BRANCA

Grau de Instrução: Superior Completo

Nacionalidade/Naturalidade: Brasileira Nata / (PE) Bom Conselho

Últimos Documentos:

Documento
628 - PROJETO DE LEI N.°006/2025 - DENOMINA FORRÓBOM BASTO PEROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI N.°006/2025 - DENOMINA FORRÓBOM BASTO PEROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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664 - PROJETO DE LEI N: 011/2025- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO E O EVENTO MOTOGATAS DE BOM CONSELHO. - PROJETO DE LEI N: 011/2025- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO E O EVENTO MOTOGATAS DE BOM CONSELHO.

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674 - REQUERIMENTO 019/2025 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRE DOUTOR RENATO CURVELO- MD. ASSESSOR JURÍDICO DESSA CASA DE LEI - REQUERIMENTO 019/2025 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRE DOUTOR RENATO CURVELO- MD. ASSESSOR JURÍDICO DESSA CASA DE LEI

REQUERIMENTO 019/2025 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRE DOUTOR RENATO CURVELO- MD. ASSESSOR JURÍDICO DESSA CASA DE LEIS, UM PARECER TÉCNICO DA LEGALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE INTERNET DE PROPRIEDADE PRIVADA NO CENTRO DA ÚNICA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE CACHOEIRA DO PINTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAPACAÇA, EM CONFORMIDADE AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, EM TEMPO, SOLICITO AO ILUSTTE SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE BOM CONSELHO, NA PESSOA DO SENHOR FRANCISCO DOS ANJOS, QUE SEJA ENVIADO A CÓPIA DO ALVARÁ E DO PARECER TÉCNICO DA REFERIDA CONSTRUÇÃO DA TORRE DE INTERNET NA ÚNICA PRAÇA PÚBLICA DE CACHOEIRA DO PINTO, SITUADA NA ZONA RURAL DESSA MUNICIPALIDADE.
680 - PROJETO DE DECRETO N° 009/2025 - CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO AO BOMCONSELHENSE MESTRE GALO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE DECRETO N° 009/2025 - CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO AO BOMCONSELHENSE MESTRE GALO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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682 - PROJETO DE DECRETO N° 008/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SRA. VERÚCIA ANTÔNIA DE SANTANA TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE DECRETO N° 008/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SRA. VERÚCIA ANTÔNIA DE SANTANA TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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688 - PROJETO DE LEI N° 019/2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA - PROJETO DE LEI N° 019/2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA

PROJETO DE LEI 019/2025- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E TERCEIRIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
692 - 022/2025 - RETIRADO O CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°018, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - 022/2025 - RETIRADO O CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°018, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

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696 - 023/2025 - INCLUÍDA NA PRIORIDADE DA LEI 1.887, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (LDO) A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EM FORMA DE PRAÇA DESPORTIVA - 023/2025 - INCLUÍDA NA PRIORIDADE DA LEI 1.887, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (LDO) A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EM FORMA DE PRAÇA DESPORTIVA

023/2025 - INCLUÍDA NA PRIORIDADE DA LEI 1.887, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (LDO) A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EM FORMA DE PRAÇA DESPORTIVA, NO DISTRITO DE CALDEIRÕES DOS GUEDES, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA DE 16.900M
703 - PROJETO DE LEI 001/2026 - INSTITUI O DIA DA FEIRA PUBLICA DO DISTRITO DE RAINHA IZABEL, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI 001/2026 - INSTITUI O DIA DA FEIRA PUBLICA DO DISTRITO DE RAINHA IZABEL, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 001/2026 - INSTITUI O DIA DA FEIRA PUBLICA DO DISTRITO DE RAINHA IZABEL, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
709 - 001/2026 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO AO EXMº. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA SESSÃO SOLENE - 001/2026 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO AO EXMº. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA SESSÃO SOLENE

001/2026 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO AO EXMº. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA SESSÃO SOLENE, AO PROCESSO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS DO SAUDOSO MAESTRO JOSÉ DUARTE TENÓRIO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MAESTRO ZÉ PULUCA.
710 - 001/2026 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO AO EXMº. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA SESSÃO SOLENE - 001/2026 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO AO EXMº. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA SESSÃO SOLENE

001/2026 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO AO EXMº. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, DANNILO CAVALCANTE VIEIRA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA SESSÃO SOLENE, AO PROCESSO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS DO SAUDOSO MAESTRO JOSÉ DUARTE TENÓRIO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MAESTRO ZÉ PULUCA.
712 - PROJETO DE DECRETO 002/2026 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BOM CONSELHO AO SR. NIVALDO CORREIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE DECRETO 002/2026 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BOM CONSELHO AO SR. NIVALDO CORREIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO 002/2026 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BOM CONSELHO AO SR. NIVALDO CORREIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
723 - PROJETO DE LEI 007/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI 007/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 007/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
730 - PROJETO DE LEI 011/2026 - DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO DISTRITO DE CALDEIRÕES DOS GUEDES, BOM CONSELHO - PE E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI 011/2026 - DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO DISTRITO DE CALDEIRÕES DOS GUEDES, BOM CONSELHO - PE E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 011/2026 - DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO DISTRITO DE CALDEIRÕES DOS GUEDES, BOM CONSELHO - PE E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
737 - PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2026:CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO A ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2026:CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO A ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2026:CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO A ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
745 - PROJETO DE DECRETO Nº 008/2026 - CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO À ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO Nº 008/2026 - CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO À ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DANTAS BARRETO À ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
750 - PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - PROJETO DE LEI Nº 015/2026

Denomina de Pértico Tenente Abelardo de Carvalho Cerqueira o Portal de entrada da Cidade de Bom Conselho sentido Palmeira dos Índios e dá outras providências.